Salvador prepara regulamentação de lei para ajudar a custear atletas em competições nacionais e internacionais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou uma lei que permite ao Município conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representam a capital baiana em competições esportivas, em nível nacional e internacional. Apesar de já estar em vigor desde a data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), na última terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) informou que a regulamentação da nova regra ainda está sendo preparada.
“Sobre a Lei 9.665/2023, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) comunica que está estruturando o Decreto que irá regulamentar a referida Lei e todos requisitos necessários para que os atletas possam solicitar recursos para custeio das despesas em competições esportivas em nível nacional e/ou internacional representando o município de Salvador”, diz o comunicado.